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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2025

Informações da sessão
Data: 21/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (14/02/2025 À 27/06/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA BOEIRINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANESSA DA COSTA PEREIRA (VANESSA MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WALDINEY MELDO DA COSTA (DIM (O FISCAL DO POVO))

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 03/2025 10/03/2025

  • INDICAÇÃO 003/2025– VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
    COM O OBJETIVO DE PROPOR AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MAURÍCIO MARTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MILITAR COM VIATURA, NO DISTRITO DE SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Cleiton do Banga

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INDICAÇÃO Nº 04/2025 20/03/2025

  • INDICAÇÃO 004/2025 – VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
    SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Cleiton do Banga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025 10/03/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Todos Os Vereadores

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – EXECUTIVO MUNICIPAL
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, REVOGA A LEI Nº559/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2025 10/03/2025

  • REQUERIMENTO 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLANO POVOADO BREJO DO ANANÁS MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Benil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2025 10/03/2025

  • REQUERIMENTO 066/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLANO POVOADO CHUPEIRO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Benil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2025 10/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 067/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO. EMPIÇARRAMENTO, ASFALTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO PONTA DO ATERRO.

Situação: Favoravel

Autor: Zé Roberto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2025 10/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 68/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO MARAVILHA.

Situação: Favoravel

Autor: Zé Roberto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2025 10/03/2025

  • REQUERIMENTO 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA PANTANAL MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Benil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2025 14/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA SOLICITANDO, ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO SANTA HELENA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Arielzinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2025 14/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 95/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO SANTO ONOFRE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Arielzinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 096/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 96/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO DOS REIS ROIAL NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel da água Boa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 97/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel da água Boa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 98/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS COM A REFORMA DA PRAÇA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA - MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francivan

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 099/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 99/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO VILA CAJÚ POVOADO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francivan

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO EM DUAS BARRACAS, POVOADO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francivan

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 101/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº101 /2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA, KENNEDY DA SOLAR. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD PARA O POVOADO PARADA DO GAVIÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Kennedy da Solar

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº102/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA, KENNEDY DA SOLAR SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO DA INVASÃO, PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO.

Situação: Favoravel

Autor: Kennedy da Solar

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 103 /2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA, KENNEDY DA SOLAR SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DA INVASÃO, PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO.

Situação: Favoravel

Autor: Kennedy da Solar

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 104/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NO BAIRRO MARTINS.

Situação: Favoravel

Autor: Nalvinha Reis

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 105/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGAM O CENTRO DO ROQUE, PASSANDO PELA SETE BARRACA ATÉ A MA-119, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

Situação: Favoravel

Autor: Nalvinha Reis

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 106/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Nalvinha Reis

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 107/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTA LUZIA.

Situação: Favoravel

Autor: Zennon do Curso

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 108/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO COMPRA DE UMA VIATURA E TRÊS MOTOS, PARA O REFORÇO POLICIAL DE SANTA LUZIA – MA

Situação: Favoravel

Autor: Zennon do Curso

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 109/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO SEGURANÇA PRIVADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL – SPA.

Situação: Favoravel

Autor: Zennon do Curso

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 110/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CÍCERO DA SUCAN, SANTA LUZIA-MA

Situação: Favoravel

Autor: Paulinha Bueirinha

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 111/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORAANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. SOLICITANDO MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO DE FÁTIMA, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E BLOQUETEAMENTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Paulinha Bueirinha

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO CESAR PEREIRA BARROS NO POVOADO VILA IZABEL.

Situação: Favoravel

Autor: João Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO FLEXAL.

Situação: Favoravel

Autor: João Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 114/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JONAS NERES.

Situação: Favoravel

Autor: Dim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 115/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 115/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MUTIRÃO NA ENTRADA DOS BAIRROS ANGELIM E HABITAR BRASIL.

Situação: Favoravel

Autor: Dim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 116/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO MUTIRÃO,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

Situação: Favoravel

Autor: Dim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2025 14/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 117 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTODO POVOADO BREJO DO MEIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

Situação: Favoravel

Autor: Vanessa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2025 19/03/2025

  • REQUERIMENTOS Nº 118/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. SOLICITANDO MELHORIA DA RUA COSTA RODRIGUES - CENTRO, COM SERVIÇOS DE ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO.

Situação: Favoravel

Autor: Paulinha Bueirinha

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 18/03/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO-UNIÃO BRASIL
    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Neto

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