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|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | REQUERIMENTOS Nº 140/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. Reforma e Climatização da Escola João Fernandes Borges Júnior no Povoado Centro dos Turibas. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 | REQUERIMENTOS Nº 139/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. Recuperação da estrada do Povoado Senador, Município de Santa Luzia-MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | REQUERIMENTOS Nº 138/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. Construção de uma Praça no Povoado Tamboril, Município de Santa Luzia-MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | REQUERIMENTOS Nº 136/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. A reforma da Escola Emília Ferreira do Povoado Granito, Município de Santa Luzia - MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | REQUERIMENTOS Nº 135/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. Manutenção da estrada vicinal do Povoado Morada Nova do Abacaxi, Santa Luzia - MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | REQUERIMENTOS Nº 134/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. Empiçarramento, pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio-fio no Bairro Vila Isabel, Santa Luzia - MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | REQUERIMENTO Nº 133/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando Construção de Um Ginásio na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | REQUERIMENTO Nº 132/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando iluminação pública nas Ruas do Bairro Liberdade, Munícipio de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | REQUERIMENTO Nº 131/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando iluminação pública nas Ruas do Bairro da Invasão próximo ao Matadouro Municipal de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | REQUERIMENTOS Nº 130/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. A compra de uma Ambulância para o Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia - MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | REQUERIMENTOS Nº 129/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. A Reforma, ampliação e climatização da Escola Paulo Freire no Povoado Vila Incra. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | REQUERIMENTOS Nº 128 /2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. A Reforma e ampliação da Escola Unidade Escolar Travassos Furtado no Povoado Maguary,Município de Santa Luzia-MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | REQUERIMENTOS Nº 127/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. O asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio-fio na rua Japonês se estendendo até arua da Independência no Bairro da Liberdade, Santa Luzia-MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | REQUERIMENTOS Nº 137/2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) - Republicanos. A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta, meio fio na Rua da Cooperativa, no Bairro Abdom Braide, Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | REQUERIMENTOS Nº 126/2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) - Republicanos. A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio na rua Presidente Médici, no Bairro Liberdade, Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | REQUERIMENTO Nº 125/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim o fiscal do povo) - União Brasil. A Construção de uma Escola no Bairro Francisco Gonçalves,Município de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | REQUERIMENTO Nº 124/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim o fiscal do povo) - União Brasil. A Construção de um Posto de Saúde no Bairro Francisco Gonçalves,Município de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | REQUERIMENTOS Nº 123/2025 - De Autoria do Vereador Rubenil Targino Silva (Benil) - PP. A Construção de um Mini Matadouro para o Distrito de Faísa, Município de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | REQUERIMENTOS Nº 122/2025 - De Autoria do Vereador Rubenil Targino Silva (Benil) - PP. Empiçarramento da estrada que liga o Povoado Arapari, Vila Santo Antônio, Jurema e Carrapato, Município de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | REQUERIMENTOS Nº 121/2025 - De Autoria do Vereador Rubenil Targino Silva (Benil) - PP. Empiçarramento da estrada que liga o Povoado Faísa ao Povoado Flechal, Município de Santa Luzia – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | REQUERIMENTOS Nº 120/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A recuperação asfáltica da rua Manoel Estevão, ao lado da Praça, no Povoado Floresta. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | REQUERIMENTOS Nº 119/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A recuperação asfáltica da rua da Jaqueira, no Povoado Floresta, Santa Luzia - MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICAÇÃO 007/2025 – Vereador – Ariel Miranda Andrade - PRD. Dispõe Sobre A CARRETA DA MULHER PARA A CIDADE DE SANTA LUZIA (SEDE) E PARA O POVOADO SANTO ONOFRE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO 006/2025 – Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Dispõe Sobre A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PLANO DE EXECUÇÃO DE UM CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICAÇÃO 005/2025 – Vereador - WALDINEY MELO DA COSTA (Dim, o fiscal do povo) – União Brasil. Que Dispõe Sobre O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TODOS OS ALUNOS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB. Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GONÇALO UCHÔA – ACEASGU/SL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto) -União Brasil Dispõe Sobre o Reconhecimento DO FESTIVAL DA ABÓBORA NO POVOADOFAÍSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, e dá outras Providências. | 06/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | REQUERIMENTOS Nº 117 /2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) - Republicanos. Solicitando Empiçarramentodo Povoado Brejo do Meio, Município de Santa Luzia – MA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | REQUERIMENTO Nº 116/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim o fiscal do povo) - União Brasil. Solicitando Reforma e ampliação da Creche Chapeuzinho Vermelho no Bairro Mutirão,Município de Santa Luzia – MA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | REQUERIMENTO Nº 115/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim o fiscal do povo) - União Brasil. Solicitando Construção de uma Praça no Bairro Mutirão na entrada dos Bairros Angelim e Habitar Brasil. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUERIMENTO Nº 114/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim o fiscal do povo) - União Brasil. Solicitando a Reforma do Posto de Saúde Jonas Neres. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. Solicitando A Construção de uma Escola no Povoado Flexal. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. Solicitando Reforma, ampliação e climatização da Escola Raimundo Cesar Pereira Barros no Povoado Vila Izabel. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | REQUERIMENTOS Nº 118/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Solicitando Melhoria da rua Costa Rodrigues - Centro, com serviços de asfalto ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | REQUERIMENTOS Nº 111/2025 - De Autoria da VereadoraAna Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Solicitando Melhorias das ruas do Bairro de Fátima, com implantação de bueiros e bloqueteamento, Município de Santa Luzia-MA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUERIMENTOS Nº 110/2025 De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. solicitando Perfuração de um Poço Artesiano no Bairro Cícero da Sucan, Santa Luzia-MA | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | REQUERIMENTO Nº 109/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Segurança Privada para o Hospital Municipal – SPA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | REQUERIMENTO Nº 108/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Compra de uma Viatura e Três Motos, para o reforço policial de Santa Luzia – MA | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | REQUERIMENTO Nº 107/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Compra de Câmeras de Monitoramento para as principais Ruas e Avenidas da Cidade de Santa Luzia. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | REQUERIMENTO Nº 106/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Construção de uma Creche no Bairro Alto São Francisco, Município de Santa Luzia-MA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | REQUERIMENTO Nº 105/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Empiçarramento nas estradas que ligam o Centro do Roque, passando pela Sete Barraca até a MA-119, incluindo a colocação de bueiros, Município de Santa Luzia – MA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | REQUERIMENTO Nº 104/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio, no Bairro Martins. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUERIMENTO Nº 103 /2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar solicitando Empiçarramento das ruas do Bairro da Invasão, próximo ao Matadouro de gado. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | REQUERIMENTO Nº102/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar solicitando Perfuração de um Poço Artesiano para o Bairro da Invasão, próximo ao Matadouro de gado. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | REQUERIMENTO Nº101 /2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar. solicitando Construção de uma Praça com Playgroud para o Povoado Parada do Gavião. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima solicitando Pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio fio em Duas Barracas, Povoado de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUERIMENTOS Nº 99/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima Solicitando Conclusão da construção da Escola do Povoado Vila Cajú Povoado de Santa Luzia - Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUERIMENTOS Nº 98/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima, Solicitando A construção da QUADRA de Eventos com a Reforma da Praça na Rua Amazonas, Bairro Abdom Braide, Santa Luzia - Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | REQUERIMENTOS Nº 97/2025 - De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - REPUBLICANOS. Solicitando Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | REQUERIMENTOS Nº 96/2025 - De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - REPUBLICANOS. Solicitando Reforma da Escola Unidade Escolar Antônio dos Reis Roial no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUERIMENTO Nº 95/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Solicitando Construção de uma Creche para o Povoado Santo Onofre Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUERIMENTO Nº 94/2025 De Autoria do Vereador Ariel Miranda Solicitando, asfaltamento, sarjeta e meio fio para o Povoado Santa Helena Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 68/2025 - De Autoria do Vereador Zé Roberto. Recuperação da estrada do Povoado Maravilha. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025 De Autoria do Vereador Zé Roberto. Empiçarramento, asfalto, sarjeta e meio fio para o Povoado Ponta do Aterro. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUERIMENTO 078/2025 De Autoria do Vereador Benil. Perfuração de Um Poço Artesiano no Povoado Vila Pantanal Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUERIMENTO 066/2025 De Autoria do Vereador Benil. Construção de uma escolano Povoado Chupeiro Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUERIMENTO 065/2025 De Autoria do Vereador Benil. Construção de uma escolano Povoado Brejo do Ananás Município de Santa Luzia – Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICAÇÃO 004/2025 – Vereador - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB Solicitação de Audiência Pública para debater o Aumento da Criminalidade no Município de Santa Luzia-MA. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇÃO 003/2025– Vereador - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB Com o objetivo de propor ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Estado do Maranhão, Coronel MAURÍCIO MARTINS, a Implantação de uma Base Policial Militar com viatura, no Distrito de Santo Onofre, Município de Santa Luzia-Maranhão. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – Vereador - João Martins Chaves Neto-União Brasil DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, REVOGA A LEI Nº559/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – Do Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA. | 03/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de uma Creche no Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA. | 03/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando empiçarramento, pavimentação asfáltica, sarjeta e meio fio no Povoado BACURI Município de Santa Luzia – MA. | 03/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL. | 03/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025 AUTORIA VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA DO INCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 03/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUERIMENTO Nº 058/2025 De Autoria do Vereador Arielzinho Miranda, Melhoramento do Campo de Futebol do Povoado Santa Cruz da BR, Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUERIMENTO Nº 057/2025 De Autoria da Vereadora Nalvinha Reis, Reforma da estrada do Povoado Bela Vista, Município de Santa Luzia - Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025 De Autoria da Vereadora Nalvinha Reis, Reforma da Escola do Povoado Tamboril, Unidade Escolar Gerônimo de Albuquerque. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025 De Autoria da Vereadora Nalvinha Reis, Conclusão do Posto de Saúde localizado no Povoado Centro do Adão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025 De Autoria da Vereadora Paulinha do Boerinha, Recuperação da estrada e das pontes que liga a sede do Município ao Povoado Bom Sossego. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUERIMENTO Nº 053/2025 De Autoria da Vereadora Paulinha do Boerinha, Recapeamento da via no Bairro 7 de Setembro Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUERIMENTO Nº 052/2025 De Autoria da Vereadora Paulinha do Boerinha, Solicitando a conclusão do bloqueteamento na Rua Boa Vista, Bairro Abdom Braide, Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025 De Autoria do Vereador Dim o fiscal do povo, Reforma do Posto de Saúde do Povoado Maria Ferreira Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025 De Autoria do Vereador Dim o fiscal do povo, Restauração de todo Sistema de Iluminação Pública do Povoado Vila do Incra Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025 De Autoria do Vereador Dim o fiscal do povo, Perfuração de um Poço Artesiano no Bairro Novo Horizonte Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUERIMENTO Nº 048/2025 De Autoria daVereadora Vanessa Meneses, Sarjeta e meio fio das Ruas que receberam camada asfáltica no Bairro Nova Santa Luzia. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUERIMENTO Nº 047/2025 De Autoria da Vereadora Meneses, Empiçarramento do Povoado Abundância no Município de Santa Luzia – Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025 De Autoria da Vereadora Vanessa Meneses, Recapeamento das Ruas do Bairro Vila São Paulo e Rua do Campo. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025 De Autoria do Vereador Kim do Carú, Empiçarramento, pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio, no Povoado Posto Leitão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025 De Autoria do Vereador Kim do Carú, Empiçarramento, pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio, na Rua que liga o Bairro Ramal à Escola Assis Sudário. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025 De Autoria do Vereador Francivan Lima, A manutenção da estrada vicinal e construção da ponte do Povoado Dioclécio. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025 De Autoria do Vereador Francivan Lima, A perfuração de um Poço Artesiano no Bairro Vila Conquista. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025 De Autoria do Vereador Francivan Lima, A manutenção da estrada vicinal e construção da ponte que liga o Povoado Cantinho ao Povoado Tamboril. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025 - De Autoria do VereadorJ Zé Roberto, Reforma da Unidade Escolar Elesbão Campelo da Silva no Povoado Santa Cruz da BR. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025 De Autoria do Vereador Zé Roberto, Empiçarramento, asfalto, sarjeta e meio fio para o Bairro Vila Mateus no Povoado Floresta. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUERIMENTO Nº038/2025 - De Autoria do Vereador Zé Roberto, Reforma da Unidade Básica de Saúde Pedro Oliveira Maciel no Povoado Floresta. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025 - De Autoria do Vereador Benil, Construção de um Prédio Escolar no Povoado Araparí. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERIMENTO Nº 036/2025 – De Autoria do Vereador Benil, Construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Faísa. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERIMENTO Nº 035/2025 - De Autoria do Vereador Benil. Dois KM de asfalto, com Sarjeta e meio fio para o Povoado Faisa. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAÇÃO002/2025- Poder Legislativo, do Vereador ARIEL MIRANDA ANDRADE, com o objetivo de propor ao Prefeito Municipal de Santa Luzia-Maranhão, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, que interceda junto ao Ministro das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para a implantação do PROJETO CARRETA DIGITAL no Município de Santa Luzia-Maranhão. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | REQUERENDO-LHE: A implantação de ILUMINAÇÃO, GRAMA E ALAMBRADO, E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO E MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO FERRO VELHO Santa Luzia – MA. | 03/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | PROJETO DE LEI 005/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, Institui o programa "minha casa agora sim" de construção, reforma e obras de melhorias de casas destinadas às pessoas de baixa renda residentes, visando a erradicação de casas de taipa no município de Santa Luzia/MA, e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno e obedecendo as disposições legais, SOLICITAR a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a Reforma Geral da escola Unidade Integrada Benedito Leite, Povoado Floresta. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a Compra de uma AMBULÂNCIA para atender o Posto de Saúde do Povoado Floresta e Povoados ciclo vizinhos. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Faisa, Zona Rural do Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUERENDO-LHE: A reforma do Posto de Saúde do Povoado Arapari Zona Rural do Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUERENDO-LHE: Calçamento com Sarjeta e meio fio e a IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE na Av. Sousa Lima no Povoado Faisa Zona Rural do Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma, Climatização e ampliação da UNIDADE DE ENSINO DRª OLGA BENTO do Povoado VILA DO INCRA. Zona Rural do Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma, Climatização e ampliação da UNIDADE ESCOLAR Prof.ª SILVÂNIA MARIA ALMEIDA SILVA localizada no bairro Vila São Paulo Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma, Climatização e ampliação da UNIDADE INTEGRADA DEURES DE DEUS localizada no bairro MUTIRÃO Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a ampliação e reforma no Posto de Saúde do Povoado Santo Onofre, Zona Rural do Município de Santa Luzia – Maranhão. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a implantação de GRAMA E ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO CAMPO do Povoado Santo Onofre, Zona Rural do Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUERENDO-LHE: Empiçarramento, camada asfáltica com sarjeta e meio fio no Povoado Parada do Gavião Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERENDO-LHE: Conclusão da Creche da Vila Conquista localizada na sede do Município. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma e ampliação da UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DIAS CARNEIRO, localizada no Povoado Campo Grande. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | REQUERENDO-LHE: A reforma e ampliação da ESCOLA ASSIS SUDÁRIO localizada na sede do Município de Santa Luzia – Maranhão. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUERENDO-LHE: A reforma e ampliação da ESCOLA ABDOM BRAIDE localizada na sede do Município de Santa Luzia – Maranhão. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando o empiçarramento e melhorias das pontes que dão acesso aos POVOADOS: SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, BAIXÃO, POLICARPO E EMBAUBA FERRADA no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando Pavimentação asfáltica de 04 km, sarjeta e meio fio nas ruas do Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Olga Bento do Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a revitalização da rede de distribuição de água e ampliação das instalações de encanamento, visando atender todas as moradias ainda não contempladas do Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a conclusão da obra do posto de saúde do Povoado Dioclécio no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE no Povoado Boa Esperança no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO no Município de Santa Luzia – MA. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | REQUERENDO-LHE: Em caráter de URGÊNCIA Reforma Geral e ampliação da Unidade Escolar Antônio Lobo no Povoado Santo Antônio da Boiada. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | REQUERENDO-LHE: Solicitando a conclusão e revitalização da rede de distribuição de água e ampliação das instalações de encanamento, visando atender todas as moradias ainda não contempladas no Povoado Barraca Cercada | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma das pontes e melhorias das estradas que liga Santa Luzia, passando pelo Cantinho até São Joãos da Mata. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUERENDO-LHE: Reforma das pontes e melhorias das estradas com empiçarramento, que liga Parada do Gavião ao Centro do Zé Firmino. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, e revoga a Lei nº 501, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETO DE LEI 004/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno e obedecendo as disposições legais, SOLICITAR a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário | 01/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |