Dispõe sobre situação de em ergência em razão das áreas afetadas por C huvas Intensas-C obrade 1.3.2.1.4 no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA CRIAR, REMANEJAR E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDtTO ESPECIAL DE RECEITAS ORIUNDAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI/FNDE (LEI FEDERAL N° 14.640/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REGRAS DE ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REGRAS DE ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 037, DA LEI MUNICIPAL N° 497/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Santa Luzia utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
