REQUERENDO-LHE: Solicitando a AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO.

REQUERENDO-LHE: Solicitando a conclusão e revitalização da rede
de distribuição de água e ampliação das instalações de encanamento, visando
atender todas as moradias ainda não contempladas no Povoado Barraca Cercada

REQUERENDO-LHE: Reforma das pontes e melhorias das estradas

que liga Santa Luzia, passando pelo Cantinho até São Joãos da Mata.

REQUERENDO-LHE: Reforma das pontes e melhorias das estradas
com empiçarramento, que liga Parada do Gavião ao Centro do Zé Firmino.

Dispõe sobre a criação do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão
com vistas a assegurar o Direito Humano à
Alimentação Adequada, e revoga a Lei nº 501,
de 11 de outubro de 2017, e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI 004/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem
perante a Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno e obedecendo as
disposições legais, SOLICITAR a Vossa Excelência a inclusão do presente
requerimento para apreciação e votação do Plenário