REQUERIMENTO Nº 057/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 056/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO TAMBORIL, UNIDADE ESCOLAR GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE.

REQUERIMENTO Nº 055/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO ADÃO.

REQUERIMENTO Nº 054/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DAS PONTES QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO BOM SOSSEGO.

REQUERIMENTO Nº 053/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA, RECAPEAMENTO DA VIA NO BAIRRO 7 DE SETEMBRO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 052/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA BOA VISTA, BAIRRO ABDOM BRAIDE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 051/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIA FERREIRA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, RESTAURAÇÃO DE TODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA DO INCRA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 048/2025 DE AUTORIA DAVEREADORA VANESSA MENESES, SARJETA E MEIO FIO DAS RUAS QUE RECEBERAM CAMADA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA.

REQUERIMENTO Nº 047/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MENESES, EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO ABUNDÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 046/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA MENESES, RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO E RUA DO CAMPO.

REQUERIMENTO Nº 045/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KIM DO CARÚ, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NO POVOADO POSTO LEITÃO.

REQUERIMENTO Nº 044/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KIM DO CARÚ, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO RAMAL À ESCOLA ASSIS SUDÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO DIOCLÉCIO.

REQUERIMENTO Nº 042/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA CONQUISTA.

REQUERIMENTO Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CANTINHO AO POVOADO TAMBORIL.

REQUERIMENTO Nº 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADORJ ZÉ ROBERTO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ELESBÃO CAMPELO DA SILVA NO POVOADO SANTA CRUZ DA BR.

REQUERIMENTO Nº 039/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO, EMPIÇARRAMENTO, ASFALTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O BAIRRO VILA MATEUS NO POVOADO FLORESTA.

REQUERIMENTO Nº038/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO, REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO OLIVEIRA MACIEL NO POVOADO FLORESTA.

REQUERIMENTO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL, CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO ARAPARÍ.

REQUERIMENTO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL, CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO FAÍSA.

REQUERIMENTO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. DOIS KM DE ASFALTO, COM SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO FAISA.

REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.

REQUERIMENTO Nº 059/2025
AUTORIA VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA DO INCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI 005/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA "MINHA CASA AGORA SIM" DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 004/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO -IPRESAL, A CONTRATAR OU ASSINAR CONVENIO COM EMPRESAS DE SEGUROS DE VIDA OU ACIDENTES E EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO
COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E REVOGA A LEI Nº 501,
DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.